LDBEN nº 9394/96

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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) nº 9394/96, define, a educação infantil, ensino fundamental e médio, em uma única etapa a educação básica, onde o aluno só finaliza após a conclusão do ensino médio. O docente necessita compreender vários campos do conhecimento e da pesquisa para ser capaz de transformar o senso comum de seus alunos em conhecimento científico e durante todo o processo avaliar a construção do mesmo. A pesquisa, a interdisciplinaridade e o contexto social e cultural do aluno devem nortear o currículo e o processo de avaliação deve ser democrático. A Escola Nova no Brasil no século XX sugere que um currículo deve conter disciplinas obrigatórias e optativas, escolhidas pelo aluno de acordo com seu interesse. O ensino médio brasileiro, durante a sua história, oscilou entre uma finalidade voltada ora para a formação acadêmica, destinada a preparar para o ingresso no ensino superior, ora voltada para uma formação de caráter técnico, com vistas a preparar para o trabalho.

      Dessa forma, os currículos estão estruturados por divisão de disciplinas, o que torna o conhecimento fragmentado, distanciando-se do cotidiano do aluno, dificultando sua aprendizagem e por consequência, reduzindo seu interesse pelos estudos. Esse fracionamento do saber escolar em disciplinas e o isolamento de cada uma delas tem por como finalidade oportunizar a memorização de conceitos, isto é, sacrifica a potencialidade do conhecimento escolar e adquire um formalismo extremo justificado. Cabe ao professor fazer as relações necessárias para que ambas as partes se interliguem e o processo de ensino-aprendizagem aconteça.